Processo 277774/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:12
Autuado em 08/05/2013 14:12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4854/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4854/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4854/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor MARIA DE LOURDES KOMECHEN CASTAGNOLI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2013 08:36 Petição de outra natureza
17/07/2013 19:56 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Despacho Processual Diverso nº 261/2017
16/11/2016 1482 Acórdão nº 4854/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2320/2014
14/08/2013 703 Despacho Processual Diverso nº 1712/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10308/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2017 11:28 DP  
01/02/2017 10:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 110/2017 -
01/02/2017 10:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 261/2017 -
21/12/2016 12:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 163/2017 -
21/12/2016 12:54 SMPjTC Parecer nº 15/2017 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
20/12/2016 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3372/2016 -
12/12/2016 16:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9694/2016 -
18/11/2016 16:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2094/2016 -
17/11/2016 11:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3157/2016 -
11/10/2016 11:19 S1C Acórdão nº 4854/2016 -
18/08/2016 16:54 GACAC  
18/08/2016 10:12 SMPjTC Parecer nº 10746/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro
24/08/2015 14:39 COFAP Parecer nº 8508/2016 -
19/08/2015 15:51 S2C Certidão de Sessão nº 878/2015 -
13/08/2015 09:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3831/2015 -
03/09/2014 12:38 DICAP Informação nº 1480/2015 -
02/09/2014 14:15 S1C Certidão de Sessão nº 1815/2014 -
22/08/2014 17:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3352/2014 -
07/08/2014 13:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2320/2014 -
05/02/2014 11:02 DICAP Parecer nº 10555/2014 - Aposentadoria. Pelo sobrestamento. Ao Relator.
04/02/2014 15:56 S1C Certidão de Sessão nº 191/2014 -
18/09/2013 07:42 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 117/2014 -
21/08/2013 11:42 DICAP Parecer nº 19632/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. PROGRESSÃO DO DECRETO 7774/2010 E INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/08/2013 15:21 DP  
18/07/2013 09:37 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1712/2013 -
27/06/2013 09:33 DP Informação nº 14597/2013 -
24/05/2013 15:18 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1178/2013 -
21/05/2013 15:51 DP Informação nº 9604/2013 -
09/05/2013 20:50 DICAP Parecer nº 10383/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. ESCLARECIMENTO QUANTO A POSSÍVEL PROGRESSÃO FUNCIONAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
09/05/2013 08:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10308/2013 -

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